Monitoramento Arqueológico

 

Havendo grande probabilidade de existirem jazidas arqueológicas na área do empreendimento, constatada na fase de Licença Prévia, o IPHAN poderá exigir a realização de Monitoramento Arqueológico durante a fase de implantação do projeto empresarial, de acordo com projeto previamente proposto pelo arqueólogo, analisado e aprovado pelo IPHAN.

 

Tal providência tem como propósito evitar os danos ao patrimônio arqueológico que podem ser causados pela remoção da vegetação, pelas obras de drenagem, pelos trabalhos de terraplanagem, pela implantação dos canteiros de obra; etc. Por isso mesmo, para ser efetivamente preventivo, o monitoramento deve ser realizado à frente das obras de engenharia e terraplanagem.

 

Realizado por arqueólogo competente, o monitoramento deve incluir completa documentação, fotográfica e descritiva, de cada área e etapa de implantação do empreendimento. Caso se constate a presença de algum vestígio arqueológico, deve-se imediatamente interromper as obras e comunicar o ocorrido ao IPHAN que, por sua vez, deliberará quanto à providência que deverá ser tomada, em geral, uma das formas de Resgate Arqueológico