Diagnóstico Arqueológico

 

O Diagnóstico Arqueológico deve ser realizado antes da concessão da Licença Prévia, conforme exigido pelas normas vigentes. Portanto, em regra, deve ser elaborado ao mesmo tempo em que se produz o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou o Estudo de Impacto Ambiental e seu corolário,  o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

 

Contudo, dependendo das constatações, conclusões e recomendações do Diagnóstico Arqueológico, o IPHAN poderá exigir que, na fase de Licença de Instalação, a prospecção arqueológica continue sendo feita, de modo mais amplo e intenso.

 

Na fase de Licença Prévia, o Diagnóstico Arqueológico consiste no levantamento e análise de dados secundários (bibliográficos, documentais, museológicos e testemunhais) e dados primários (prospecção arqueológica da área de influência direta do empreendimento, incluindo a subsuperfície), com o objetivo de situar essa área no contexto arqueológico e etnohistórico; detectar se há nela alguma jazida de interesse arqueológico; avaliar, caso haja, o impacto que o empreendimento poderá lhe causar; e propor as medidas que devem ser tomadas para protegê-la.

 

Por ser um procedimento invasivo, que apresenta risco potencial para as jazidas arqueológicas eventualmente existentes na área, o trabalho de prospecção precisa ser previamente aprovado pelo IPHAN. Portanto, antes de iniciar as atividades do Diagnóstico Arqueológico propriamente ditas, deve-se elaborar e submeter ao IPHAN um Projeto de Pesquisa.

 

Esse trabalho deve culminar num relatório técnico-científico denominado “Diagnóstico Arqueológico” e também submetido ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é o órgão competente para emitir o parecer favorável ou não à concessão da licença ambiental.

 

O Diagnóstico Arqueológico e o parecer do IPHAN devem, então, ser juntados ao RAP ou ao EIA/RIMA e submetidos ao órgão estadual competente para conceder a licença ambiental pretendida.